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Direito Ambiental e Mudanças Climáticas: A Hora de Agir é Agora

O direito ambiental é uma ferramenta essencial na luta contra as mudanças climáticas e na proteção do meio ambiente

Regulação de Criptomoedas

As criptomoedas surgiram como uma inovação disruptiva no sistema financeiro global, oferecendo novas possibilidades de transações digitais

Direito à Privacidade: Enfrentando os Desafios da Vigilância Digital Governamental

Vigilância digital governamental para o direito à privacidade, embasada em pesquisas acadêmicas e na legislação brasileira relevante.

Adoção no Brasil: Impacto da Legislação no Interesse Superior da Criança

Acesso a um lar seguro e amoroso

Segurança e Eficiência no Trânsito: Leis e Regulamentações Essenciais

importância e aplicação prática para garantir um desenvolvimento sustentável e seguro.

Como Aplicar as Leis Ambientais na Prática da Advocacia

Exploramos como essas leis podem ser aplicadas na prática jurídica para oferecer soluções eficazes aos clientes.

Fortalecimento da Regulação da Inteligência Artificial (IA) 2025

2025, a regulação da IA será uma prioridade global

Softwares Jurídicos Gratuitos

Otimizando a Gestão de Escritórios de Advocacia A gestão eficiente de um escritório de advocacia é crucial para garantir a qualidade dos...

INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com descrições, modos de uso e propósitos.

1. Lei nº 8.213/1991 - Plano de Benefícios da Previdência Social Propósito: Estabelece os benefícios oferecidos pela Previdência Social,...

Dia Nacional do Trânsito: Promovendo Segurança e Consciência nas Estradas

importância da segurança no trânsito e promover um comportamento mais responsável e seguro nas vias.

Atualizações Legislativas Importantes no Direito Brasileiro

Marco Legal das Startups - Lei Complementar nº 182/2021: O que é: Facilita o ambiente de negócios para startups, promovendo inovação.

Tese de Recurso: Aplicação da Lei em Casos de Inteligência Artificial

Recurso visa reformar decisão sobre IA, destacando falta de transparência e direitos violados.

Modelo de Tese: Prescrição e Interrupção Durante a Pandemia COVID-19

Suspensão de prazos durante COVID-19 afeta cálculo da prescrição quinquenal.

Modelo de Agravo de Instrumento: Guia Completo para Advogados Trabalhistas

Agravo de instrumento: peça essencial no Direito do Trabalho para contestar decisões judiciais.

Acesso Exclusivo: Potencialize Sua Carreira Jurídica!

Potencialize sua carreira jurídica! Acesso exclusivo por R$69,90/ano. Ferramentas avançadas, economia de tempo e rede profissional. Invista

Dia Mundial da Alfabetização: A Importância da Educação para Todos

conscientizar sobre a importância da alfabetização e encorajar ações para promover a educação para todos

A Evolução do Direito Constitucional desde a Independência

A evolução das constituições brasileiras, destacando as mudanças significativas

A Responsabilidade Jurídica dos Profissionais de Educação Física

bem-estar, os educadores físicos desempenham um papel crucial na promoção de hábitos saudáveis e na prevenção de doenças

Aproveite ao máximo suas compras!

Ao se preparar para aproveitar as grandes campanhas de sazonais de compras, é importante estar ciente das leis brasileiras que regem o...

Adquirir Imóvel: Um sonho possível!

Adquirir um imóvel é o sonho de muitas pessoas, afinal, ter um lugar para chamar de seu é uma realização incrível! Mas como alcançar esse...