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Direitos dos Animais e Legislação Ambiental : Desafios e Perspectivas
Direitos dos animais e a legislação ambiental, fundamentada em pesquisas acadêmicas atuais e na legislação brasileira relevante.


Bioética e Direito: Regulamentação das Tecnologias de Edição Genética
regulamentação das tecnologias de edição genética, fundamentada em pesquisas acadêmicas atuais e na legislação brasileira relevante.


Mudanças Climáticas e Direito Ambiental: Políticas Legais de Adaptação e Mitigação
Políticas legais de adaptação e mitigação para mudanças climáticas, fundamentado em pesquisas acadêmicas e na legislação relevante.


Proteção Legal dos Animais Aquáticos no Brasil
Extensa costa e rica rede de rios, a legislação desempenha um papel crucial na conservação dessas espécies.


Proteção Legal dos Animais Silvestres no Brasil
Proteger os animais silvestres é também assegurar a saúde do nosso planeta e das futuras gerações.


Regulamentação da Posse de Animais de Estimação Exóticos no Brasil: Proteção Ambiental e Bem-Estar Animal
Melhorias contínuas no processo de regulamentação e fiscalização são necessárias para assegurar que os objetivos de conservação


Proteção Legal dos Animais Selvagens no Brasil
A biodiversidade do Brasil é uma das mais ricas do planeta, abrigando uma vasta gama de animais selvagens. A proteção desses animais é...


Entendendo as Leis que Protegem os Animais Domésticos no Brasil
Leis de maneira eficaz, podemos promover um ambiente mais seguro e amoroso para nossos companheiros animais
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