Casa | Minutos Jurídicos

Direito à Desconexão: Um Direito Fundamental na Era Digital

As empresas que priorizam a implementação de políticas de desconexão demonstram preocupação com seus colaboradores e constroem um ambiente d

Direitos dos Animais e Legislação Ambiental : Desafios e Perspectivas

Direitos dos animais e a legislação ambiental, fundamentada em pesquisas acadêmicas atuais e na legislação brasileira relevante.

A Regulação da Propriedade Intelectual na Era Digital

Propriedade intelectual na era digital, embasada em pesquisas acadêmicas atuais e na legislação brasileira relevante.

Comércio Eletrônico e a Necessidade de Atualização das Legislações de Consumo

legislações de consumo diante do crescimento do comércio eletrônico, fundamentada em pesquisas acadêmicas atuais e na legislação brasileira

A Influência do Direito Internacional na Proteção dos Refugiados em Crises Humanitárias

direito internacional na proteção dos refugiados em crises humanitárias, embasado em pesquisas acadêmicas e na legislação internacional

Direito à Privacidade: Enfrentando os Desafios da Vigilância Digital Governamental

Vigilância digital governamental para o direito à privacidade, embasada em pesquisas acadêmicas e na legislação brasileira relevante.

O Papel da Justiça Restaurativa na Redução da Criminalidade Urbana

justiça restaurativa na redução da criminalidade urbana, embasada em pesquisas acadêmicas e na legislação brasileira relevante.

A Confiabilidade nas Instituições e Seus Efeitos no Direito no Brasil

confiança nas instituições e seu impacto no direito no Brasil, fundamentando suas discussões em pesquisas acadêmicas e na legislação.

Legislação Sobre Fake News: O Que Esperar para o Futuro?

Essencial que as leis acompanhem essas mudanças para garantir um ambiente informativo justo e seguro.

O Papel das Redes Sociais na Formação de Opinião Pública e Legal

redes sociais na formação de opinião pública e suas implicações legais, fundamentando suas argumentações em pesquisas acadêmicas e legislaçõ

TikTok e Política: A Nova Era da Campanha Eleitoral Digital no Brasil

compreensão das maneiras pelas quais o TikTok está influenciando o cenário político no Brasil, ao mesmo tempo em que destaca a importância

Desvendando o Discurso Anti-Woke no Brasil: Desafios Legais e Sociais

Liberdade de expressão, racismo e injúria racial, abordam como o discurso anti-woke pode perpetuar o racismo. Formas de intolerância

A Influência da Confiança nas Instituições no Sistema Jurídico Brasileiro

A confiança nas instituições brasileiras é uma questão central que afeta não apenas a aplicação das leis, mas também a estabilidade...

Aplicação da Lei nº 12.711/2012 (Lei de Cotas) em Petições Iniciais: Proposta de uma Nova Tese Jurídica para a Inclusão Educacional

Aplicação da Lei nº 12.711/2012 (Lei de Cotas) em Petições Iniciais

Regulamentação da Posse de Animais de Estimação Exóticos no Brasil: Proteção Ambiental e Bem-Estar Animal

Melhorias contínuas no processo de regulamentação e fiscalização são necessárias para assegurar que os objetivos de conservação

Adoção Tardia no Brasil: Desafios, Oportunidades e Políticas de Suporte Vinculadas à Legislação

criar um ambiente mais favorável para a adoção tardia

Impactos e Limitações da Lei de Adoção no Brasil: Uma Análise da Lei nº 13.509/2017

A Lei nº 13.509/2017 foi promulgada com o objetivo de agilizar e desburocratizar o processo de adoção no Brasil, introduzindo alterações...

Adoção no Brasil: Impacto da Legislação no Interesse Superior da Criança

Acesso a um lar seguro e amoroso

A Lei 14.188/2021: Uma Análise Crítica de sua Eficácia no Combate à Violência Doméstica e seus Desdobramentos Jurídicos

Lei 14.188/2021 uma mudança cultural e institucional que reconheça a complexidade da violência doméstica em suas múltiplas dimensões.

Tese Jurídica: A Lei 14.674/2023 como Instrumento de Efetivação dos Direitos Fundamentais das Mulheres Vítimas de Violência Doméstica

Lei 14.674/2023 ; Constituição Federal de 1988 ; Jurisprudência relevante do STF e STJ ;