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Direito à Desconexão: Um Direito Fundamental na Era Digital
As empresas que priorizam a implementação de políticas de desconexão demonstram preocupação com seus colaboradores e constroem um ambiente d
O Direito Internacional Humanitário e os Conflitos Armados
Direito Internacional Humanitário nos conflitos armados, fundamentada em pesquisas acadêmicas atuais e na legislação internacional relevante
Direitos dos Animais e Legislação Ambiental : Desafios e Perspectivas
Direitos dos animais e a legislação ambiental, fundamentada em pesquisas acadêmicas atuais e na legislação brasileira relevante.
A Regulação da Propriedade Intelectual na Era Digital
Propriedade intelectual na era digital, embasada em pesquisas acadêmicas atuais e na legislação brasileira relevante.
O Direito à Liberdade de Expressão e a Censura na Internet
liberdade de expressão e a censura na internet, embasada em pesquisas acadêmicas atuais e na legislação brasileira relevante.
O Direito à Saúde Mental e a Legislação Psiquiátrica
Direito à saúde mental e a legislação psiquiátrica, embasada em pesquisas acadêmicas atuais e na legislação brasileira relevante.
A Influência do Direito Internacional na Proteção dos Refugiados em Crises Humanitárias
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Mudanças Climáticas e Direito Ambiental: Políticas Legais de Adaptação e Mitigação
Políticas legais de adaptação e mitigação para mudanças climáticas, fundamentado em pesquisas acadêmicas e na legislação relevante.
O Impacto das Mídias Sociais no Processo de Legalização do Cannabis
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O Papel da Justiça Restaurativa na Redução da Criminalidade Urbana
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Inovações no Direito Trabalhista: Como a Automação Está Redefinindo Contratos de Trabalho
automação está impactando contratos de trabalho, fundamentando suas discussões em pesquisas acadêmicas e na legislação brasileira relevante.
Legislação Sobre Fake News: O Que Esperar para o Futuro?
Essencial que as leis acompanhem essas mudanças para garantir um ambiente informativo justo e seguro.
A Importância da Colaboração Premiada no Combate ao Crime Organizado
Colaboração premiada no combate ao crime organizado, apoiado por pesquisas acadêmicas atuais e legislação relevante.
Desafios e Limitações das Leis de Adoção no Brasil
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Entendendo as Leis que Moldam o Entretenimento no Brasil
O setor de entretenimento no Brasil é vibrante e diversificado, abrangendo desde produções audiovisuais até eventos esportivos e...
Entendendo as Leis que Regem o Mundo da Música e Suas Aplicações Práticas
A música é uma forma de arte universal que transcende culturas e gerações. No entanto, por trás das melodias e harmonias, existe um...
O Papel das Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros na Prevenção de Incêndios
As Instruções Técnicas elaboradas pelos Corpos de Bombeiros são essenciais para a segurança contra incêndios em todo o Brasil. Este blog dis
Direito Ambiental e a Proteção da Amazônia
A Amazônia, ameaças significativas devido ao desmatamento, exploração ilegal de recursos e mudanças climáticas.
Novas Leis e Regulamentações no Setor Militar Brasileiro: O Que Você Precisa Saber
Leis e regulamentações, destacando suas implicações, o melhor momento para aplicá-las, e o significado para o futuro do setor Militar
Modelo de Tese: Prescrição e Interrupção Durante a Pandemia COVID-19
Suspensão de prazos durante COVID-19 afeta cálculo da prescrição quinquenal.
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