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Legislação Sobre Fake News: O Que Esperar para o Futuro?
Essencial que as leis acompanhem essas mudanças para garantir um ambiente informativo justo e seguro.
O Papel das Redes Sociais na Formação de Opinião Pública e Legal
redes sociais na formação de opinião pública e suas implicações legais, fundamentando suas argumentações em pesquisas acadêmicas e legislaçõ
Protegendo a Diversidade: O Papel do Direito contra o Discurso de Ódio
papel do direito na proteção contra o discurso de ódio, com base em pesquisas acadêmicas e legislações relevantes.
A Importância da Colaboração Premiada no Combate ao Crime Organizado
Colaboração premiada no combate ao crime organizado, apoiado por pesquisas acadêmicas atuais e legislação relevante.
Impactos das Novas Leis Trabalhistas no Ensino Superior Brasileiro
impactos das novas leis trabalhistas no ensino superior, utilizando pesquisas acadêmicas recentes para fundamentar suas argumentações.
TikTok e Política: A Nova Era da Campanha Eleitoral Digital no Brasil
compreensão das maneiras pelas quais o TikTok está influenciando o cenário político no Brasil, ao mesmo tempo em que destaca a importância
Aplicação da Lei nº 12.711/2012 (Lei de Cotas) em Petições Iniciais: Proposta de uma Nova Tese Jurídica para a Inclusão Educacional
Aplicação da Lei nº 12.711/2012 (Lei de Cotas) em Petições Iniciais
Aplicação da Lei nº 10.639/2003 em Petições Iniciais: Proposta de uma Nova Tese Jurídica para a Educação Inclusiva
Lei nº 10.639/2003 de forma estratégica em suas petições, assegurando que a educação inclusiva e antirracista seja efetivamente promovida.
Lei nº 12.990/2014: Ampliando Horizontes para a Inclusão Racial no Serviço Público Brasileiro
A Lei nº 12.990/2014, que reserva 20% das vagas em concursos públicos federais para candidatos negros, é uma medida importante para...
Aplicação Prática da Lei nº 7.716/1989 (Lei Caó) em Petições Iniciais: Proposta de uma Nova Tese Jurídica
Aplicação prática em petições iniciais ainda pode ser aprimorada para enfrentar os desafios contemporâneos de discriminação racial.
Lei Caó: Reavaliando o Combate ao Racismo no Brasil com uma Nova Tese Jurídica
A Lei nº 7.716/1989, conhecida como Lei Caó, é uma peça fundamental na legislação brasileira para combater o racismo, tipificando crimes...
Estatuto da Igualdade Racial: Um Novo Olhar Jurídico para a Efetivação da Justiça Social no Brasil
Estatuto da Igualdade Racial: Um Novo Olhar Jurídico para a Efetivação da Justiça Social no Brasil na construção de uma sociedade verdadeira
Lei nº 10.639/2003: Para Além do Currículo – Uma Nova Tese Jurídica para a Educação Antirracista no Brasil
Educação Antirracista no Brasil , amplie seu impacto e eficácia na construção de uma educação verdadeiramente antirracista.
Reavaliando a Lei de Cotas: Uma Nova Tese Jurídica para a Inclusão Social Sustentável
Lei de Cotas, reavaliando a sua eficácia e propor uma nova tese jurídica que possa fortalecer e expandir seus impactos sociais.
A Importância da Inclusão Digital para Crianças
Tese Jurídica: Interpretação do ECA
A Inclusão Digital no Brasil: Desafios e Avanços Legislativos
continuidade e o fortalecimento das políticas pública
Desafios e Limitações das Leis de Adoção no Brasil
limitações e melhorar a eficácia do sistema
Justiça Restaurativa Digital: Um Novo Paradigma para a Resolução de Conflitos no Sistema Judiciário Brasileiro
Introdução Esta tese propõe uma abordagem inovadora para o sistema judiciário brasileiro: a implementação de um modelo de Justiça...
A Lei 14.188/2021: Uma Análise Crítica de sua Eficácia no Combate à Violência Doméstica e seus Desdobramentos Jurídicos
Lei 14.188/2021 uma mudança cultural e institucional que reconheça a complexidade da violência doméstica em suas múltiplas dimensões.
Dia Mundial da Alfabetização: A Importância da Educação para Todos
conscientizar sobre a importância da alfabetização e encorajar ações para promover a educação para todos
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