A reforma tributária no Brasil é uma necessidade urgente para modernizar o sistema, promover a justiça fiscal e estimular o crescimento econ

Direito Internacional Humanitário nos conflitos armados, fundamentada em pesquisas acadêmicas atuais e na legislação internacional relevante

regulamentação das tecnologias de edição genética, fundamentada em pesquisas acadêmicas atuais e na legislação brasileira relevante.

direito internacional na proteção dos refugiados em crises humanitárias, embasado em pesquisas acadêmicas e na legislação internacional

redes sociais na formação de opinião pública e suas implicações legais, fundamentando suas argumentações em pesquisas acadêmicas e legislaçõ

Colaboração premiada no combate ao crime organizado, apoiado por pesquisas acadêmicas atuais e legislação relevante.

impactos das novas leis trabalhistas no ensino superior, utilizando pesquisas acadêmicas recentes para fundamentar suas argumentações.

compreensão das maneiras pelas quais o TikTok está influenciando o cenário político no Brasil, ao mesmo tempo em que destaca a importância

Aplicação da Lei nº 12.711/2012 (Lei de Cotas) em Petições Iniciais

Lei nº 10.639/2003 de forma estratégica em suas petições, assegurando que a educação inclusiva e antirracista seja efetivamente promovida.

A Lei nº 12.990/2014, que reserva 20% das vagas em concursos públicos federais para candidatos negros, é uma medida importante para...

Aplicação prática em petições iniciais ainda pode ser aprimorada para enfrentar os desafios contemporâneos de discriminação racial.

A Lei nº 7.716/1989, conhecida como Lei Caó, é uma peça fundamental na legislação brasileira para combater o racismo, tipificando crimes...

Estatuto da Igualdade Racial: Um Novo Olhar Jurídico para a Efetivação da Justiça Social no Brasil na construção de uma sociedade verdadeira

Educação Antirracista no Brasil , amplie seu impacto e eficácia na construção de uma educação verdadeiramente antirracista.

Lei de Cotas, reavaliando a sua eficácia e propor uma nova tese jurídica que possa fortalecer e expandir seus impactos sociais.

Tese Jurídica: Interpretação do ECA

limitações e melhorar a eficácia do sistema

O setor de entretenimento no Brasil é vibrante e diversificado, abrangendo desde produções audiovisuais até eventos esportivos e...

Todo ano, a indústria cinematográfica e televisiva de Hollywood se prepara para uma das noites mais esperadas do ano