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Aplicação da Lei nº 12.990/2014 em Petições Iniciais: Propondo uma Nova Tese Jurídica para a Inclusão Racial no Serviço Público
Aplicação da Lei nº 12.990/2014 em Petições Iniciais
Lei nº 12.990/2014: Ampliando Horizontes para a Inclusão Racial no Serviço Público Brasileiro
A Lei nº 12.990/2014, que reserva 20% das vagas em concursos públicos federais para candidatos negros, é uma medida importante para...
Aplicação Prática da Lei nº 7.716/1989 (Lei Caó) em Petições Iniciais: Proposta de uma Nova Tese Jurídica
Aplicação prática em petições iniciais ainda pode ser aprimorada para enfrentar os desafios contemporâneos de discriminação racial.
Lei Caó: Reavaliando o Combate ao Racismo no Brasil com uma Nova Tese Jurídica
A Lei nº 7.716/1989, conhecida como Lei Caó, é uma peça fundamental na legislação brasileira para combater o racismo, tipificando crimes...
Estatuto da Igualdade Racial: Um Novo Olhar Jurídico para a Efetivação da Justiça Social no Brasil
Estatuto da Igualdade Racial: Um Novo Olhar Jurídico para a Efetivação da Justiça Social no Brasil na construção de uma sociedade verdadeira
Lei nº 10.639/2003: Para Além do Currículo – Uma Nova Tese Jurídica para a Educação Antirracista no Brasil
Educação Antirracista no Brasil , amplie seu impacto e eficácia na construção de uma educação verdadeiramente antirracista.
A Segurança no Trabalho em Instituições Financeiras: Impactos e Desafios das Normas Brasileiras
A segurança no trabalho em instituições financeiras é uma prioridade, abordada de forma pela legislação brasileira
A Inclusão Digital no Brasil: Desafios e Avanços Legislativos
continuidade e o fortalecimento das políticas pública
A Importância da Regulamentação da Alimentação no Ambiente de Trabalho para a Saúde e Produtividade dos Trabalhadores
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Adoção Tardia no Brasil: Desafios, Oportunidades e Políticas de Suporte Vinculadas à Legislação
criar um ambiente mais favorável para a adoção tardia
Impactos e Limitações da Lei de Adoção no Brasil: Uma Análise da Lei nº 13.509/2017
A Lei nº 13.509/2017 foi promulgada com o objetivo de agilizar e desburocratizar o processo de adoção no Brasil, introduzindo alterações...
A Lei 14.188/2021: Uma Análise Crítica de sua Eficácia no Combate à Violência Doméstica e seus Desdobramentos Jurídicos
Lei 14.188/2021 uma mudança cultural e institucional que reconheça a complexidade da violência doméstica em suas múltiplas dimensões.
Modelo de Petição Inicial para Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais - ACIDENTE DE TRÂNSITO
EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ACIDENTE DE TRÂNSITO.
Modelo de Petição Inicial para Concessão de Benefício Previdenciário
Modelo de Petição Inicial para Concessão de Benefício Previdenciário e Check List para Petição
Modelo de Pedido Jurídico: Responsabilidade Subsidiária e Consectários
Modelo de Pedido Jurídico: Responsabilidade Subsidiária e Consectários
Modelo de Agravo de Instrumento: Guia Completo para Advogados Trabalhistas
Agravo de instrumento: peça essencial no Direito do Trabalho para contestar decisões judiciais.
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