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O Direito Internacional Humanitário e os Conflitos Armados
Direito Internacional Humanitário nos conflitos armados, fundamentada em pesquisas acadêmicas atuais e na legislação internacional relevante
O Direito à Saúde Mental e a Legislação Psiquiátrica
Direito à saúde mental e a legislação psiquiátrica, embasada em pesquisas acadêmicas atuais e na legislação brasileira relevante.
A Influência do Direito Internacional na Proteção dos Refugiados em Crises Humanitárias
direito internacional na proteção dos refugiados em crises humanitárias, embasado em pesquisas acadêmicas e na legislação internacional
Desafios Legais da Proteção de Dados na Era do Big Data
Desafios legais da proteção de dados na era do Big Data, embasado em pesquisas acadêmicas atuais e na legislação brasileira relevante.
Direitos Fundamentais em Tempos de Crise: O que o Futuro Reserva?
direitos fundamentais em tempos de crise, apoiando suas argumentações em pesquisas acadêmicas recentes e na legislação brasileira relevante.
Desvendando o Discurso Anti-Woke no Brasil: Desafios Legais e Sociais
Liberdade de expressão, racismo e injúria racial, abordam como o discurso anti-woke pode perpetuar o racismo. Formas de intolerância
Justiça Restaurativa Digital: Um Novo Paradigma para a Resolução de Conflitos no Sistema Judiciário Brasileiro
Introdução Esta tese propõe uma abordagem inovadora para o sistema judiciário brasileiro: a implementação de um modelo de Justiça...
Modelo de Pedido Jurídico: Responsabilidade Subsidiária e Consectários
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