Liberdade de expressão, racismo e injúria racial, abordam como o discurso anti-woke pode perpetuar o racismo. Formas de intolerância

Aplicação da Lei nº 12.990/2014 em Petições Iniciais

A Lei nº 12.990/2014, que reserva 20% das vagas em concursos públicos federais para candidatos negros, é uma medida importante para...

Aplicação prática em petições iniciais ainda pode ser aprimorada para enfrentar os desafios contemporâneos de discriminação racial.

A Lei nº 7.716/1989, conhecida como Lei Caó, é uma peça fundamental na legislação brasileira para combater o racismo, tipificando crimes...

Estatuto da Igualdade Racial: Um Novo Olhar Jurídico para a Efetivação da Justiça Social no Brasil na construção de uma sociedade verdadeira

Educação Antirracista no Brasil , amplie seu impacto e eficácia na construção de uma educação verdadeiramente antirracista.

Lei de Cotas, reavaliando a sua eficácia e propor uma nova tese jurídica que possa fortalecer e expandir seus impactos sociais.