Direito Internacional Humanitário nos conflitos armados, fundamentada em pesquisas acadêmicas atuais e na legislação internacional relevante

legislação Antidiscriminação e a promoção da diversidade, fundamentada em pesquisas acadêmicas atuais e na legislação brasileira relevante.

Direito à saúde mental e a legislação psiquiátrica, embasada em pesquisas acadêmicas atuais e na legislação brasileira relevante.

regulamentação das tecnologias de edição genética, fundamentada em pesquisas acadêmicas atuais e na legislação brasileira relevante.

Vigilância digital governamental para o direito à privacidade, embasada em pesquisas acadêmicas e na legislação brasileira relevante.

impacto das mídias sociais no processo de legalização do cannabis, embasado em pesquisas acadêmicas e na legislação brasileira relevante.

incentivamos você a compartilhar suas experiências e a se informar sobre como a doação de sangue pode salvar vidas.

A Lei nº 7.716/1989, conhecida como Lei Caó, é uma peça fundamental na legislação brasileira para combater o racismo, tipificando crimes...

Estatuto da Igualdade Racial: Um Novo Olhar Jurídico para a Efetivação da Justiça Social no Brasil na construção de uma sociedade verdadeira

Suspensão de prazos durante COVID-19 afeta cálculo da prescrição quinquenal.