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O Direito Internacional Humanitário e os Conflitos Armados
Direito Internacional Humanitário nos conflitos armados, fundamentada em pesquisas acadêmicas atuais e na legislação internacional relevante
A Legislação Antidiscriminação e a Promoção da Diversidade
legislação Antidiscriminação e a promoção da diversidade, fundamentada em pesquisas acadêmicas atuais e na legislação brasileira relevante.
A Justiça Restaurativa e sua Aplicação no Sistema Judiciário
Aplicação da Justiça Restaurativa no sistema judiciário, fundamentada em pesquisas acadêmicas atuais e na legislação brasileira relevante.
O Direito à Saúde Mental e a Legislação Psiquiátrica
Direito à saúde mental e a legislação psiquiátrica, embasada em pesquisas acadêmicas atuais e na legislação brasileira relevante.
Bioética e Direito: Regulamentação das Tecnologias de Edição Genética
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Direito à Privacidade: Enfrentando os Desafios da Vigilância Digital Governamental
Vigilância digital governamental para o direito à privacidade, embasada em pesquisas acadêmicas e na legislação brasileira relevante.
O Impacto das Mídias Sociais no Processo de Legalização do Cannabis
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O Papel das Redes Sociais na Formação de Opinião Pública e Legal
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Lei Caó: Reavaliando o Combate ao Racismo no Brasil com uma Nova Tese Jurídica
A Lei nº 7.716/1989, conhecida como Lei Caó, é uma peça fundamental na legislação brasileira para combater o racismo, tipificando crimes...
Estatuto da Igualdade Racial: Um Novo Olhar Jurídico para a Efetivação da Justiça Social no Brasil
Estatuto da Igualdade Racial: Um Novo Olhar Jurídico para a Efetivação da Justiça Social no Brasil na construção de uma sociedade verdadeira
Reavaliando a Lei de Cotas: Uma Nova Tese Jurídica para a Inclusão Social Sustentável
Lei de Cotas, reavaliando a sua eficácia e propor uma nova tese jurídica que possa fortalecer e expandir seus impactos sociais.
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