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Direitos Fundamentais em Tempos de Crise: O que o Futuro Reserva?
direitos fundamentais em tempos de crise, apoiando suas argumentações em pesquisas acadêmicas recentes e na legislação brasileira relevante.
Legislação Sobre Fake News: O Que Esperar para o Futuro?
Essencial que as leis acompanhem essas mudanças para garantir um ambiente informativo justo e seguro.
O Papel das Redes Sociais na Formação de Opinião Pública e Legal
redes sociais na formação de opinião pública e suas implicações legais, fundamentando suas argumentações em pesquisas acadêmicas e legislaçõ
Impactos das Novas Leis Trabalhistas no Ensino Superior Brasileiro
impactos das novas leis trabalhistas no ensino superior, utilizando pesquisas acadêmicas recentes para fundamentar suas argumentações.
TikTok e Política: A Nova Era da Campanha Eleitoral Digital no Brasil
compreensão das maneiras pelas quais o TikTok está influenciando o cenário político no Brasil, ao mesmo tempo em que destaca a importância
Desvendando o Discurso Anti-Woke no Brasil: Desafios Legais e Sociais
Liberdade de expressão, racismo e injúria racial, abordam como o discurso anti-woke pode perpetuar o racismo. Formas de intolerância
Aplicação da Lei nº 10.639/2003 em Petições Iniciais: Proposta de uma Nova Tese Jurídica para a Educação Inclusiva
Lei nº 10.639/2003 de forma estratégica em suas petições, assegurando que a educação inclusiva e antirracista seja efetivamente promovida.
Cibersegurança: Proteja-se de 'Assombrações' Digitais
Nova Tese Jurídica: Interpretação da LGPD
A Importância da Inclusão Digital para Adolescentes
Legislação Brasileira: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
ECA, Lei nº 8.069/199
A Importância da Inclusão Digital para Crianças
Tese Jurídica: Interpretação do ECA
Cibersegurança no Brasil: Análise e Interpretação Jurídica da Legislação Vigente
Tese Jurídica: Interpretação Ampliada da LGPD
A Inclusão Digital no Brasil: Desafios e Avanços Legislativos
continuidade e o fortalecimento das políticas pública
Adoção Tardia no Brasil: Desafios, Oportunidades e Políticas de Suporte Vinculadas à Legislação
criar um ambiente mais favorável para a adoção tardia
Impactos e Limitações da Lei de Adoção no Brasil: Uma Análise da Lei nº 13.509/2017
A Lei nº 13.509/2017 foi promulgada com o objetivo de agilizar e desburocratizar o processo de adoção no Brasil, introduzindo alterações...
Justiça Restaurativa Digital: Um Novo Paradigma para a Resolução de Conflitos no Sistema Judiciário Brasileiro
Introdução Esta tese propõe uma abordagem inovadora para o sistema judiciário brasileiro: a implementação de um modelo de Justiça...
Tese de Recurso: Aplicação da Lei em Casos de Inteligência Artificial
Recurso visa reformar decisão sobre IA, destacando falta de transparência e direitos violados.
O Impacto da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Prática Jurídica no Brasil
Desde que entrou em vigor em 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) transformou o cenário jurídico e empresarial no Brasil.
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Aumente a sua produtividade com organização e planejamento
Você sabia que a organização e o planejamento são fundamentais para aumentar a sua produtividade? Uma das maneiras mais eficazes de...
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