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Reforma Tributária no Brasil: O Que Esperar dos Próximos Anos?
A reforma tributária no Brasil é uma necessidade urgente para modernizar o sistema, promover a justiça fiscal e estimular o crescimento econ
Sindicalismo 4.0: Adaptando-se e Inovando na Era Digital
sindicatos têm desempenhado um papel crucial na defesa dos direitos dos trabalhadores, negociando melhores condições de trabalho, salários
O Direito à Liberdade de Expressão e a Censura na Internet
liberdade de expressão e a censura na internet, embasada em pesquisas acadêmicas atuais e na legislação brasileira relevante.
O Direito à Saúde Mental e a Legislação Psiquiátrica
Direito à saúde mental e a legislação psiquiátrica, embasada em pesquisas acadêmicas atuais e na legislação brasileira relevante.
O Crescimento das Fintechs e os Desafios Regulatórios no Sistema Financeiro
Crescimento das fintechs, embasada em pesquisas acadêmicas atuais e na legislação brasileira relevante.
Bioética e Direito: Regulamentação das Tecnologias de Edição Genética
regulamentação das tecnologias de edição genética, fundamentada em pesquisas acadêmicas atuais e na legislação brasileira relevante.
Mudanças Climáticas e Direito Ambiental: Políticas Legais de Adaptação e Mitigação
Políticas legais de adaptação e mitigação para mudanças climáticas, fundamentado em pesquisas acadêmicas e na legislação relevante.
Direito à Privacidade: Enfrentando os Desafios da Vigilância Digital Governamental
Vigilância digital governamental para o direito à privacidade, embasada em pesquisas acadêmicas e na legislação brasileira relevante.
Desafios Legais da Proteção de Dados na Era do Big Data
Desafios legais da proteção de dados na era do Big Data, embasado em pesquisas acadêmicas atuais e na legislação brasileira relevante.
O Papel da Justiça Restaurativa na Redução da Criminalidade Urbana
justiça restaurativa na redução da criminalidade urbana, embasada em pesquisas acadêmicas e na legislação brasileira relevante.
Inovações no Direito Trabalhista: Como a Automação Está Redefinindo Contratos de Trabalho
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Direitos Fundamentais em Tempos de Crise: O que o Futuro Reserva?
direitos fundamentais em tempos de crise, apoiando suas argumentações em pesquisas acadêmicas recentes e na legislação brasileira relevante.
Protegendo a Diversidade: O Papel do Direito contra o Discurso de Ódio
papel do direito na proteção contra o discurso de ódio, com base em pesquisas acadêmicas e legislações relevantes.
Impactos das Novas Leis Trabalhistas no Ensino Superior Brasileiro
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TikTok e Política: A Nova Era da Campanha Eleitoral Digital no Brasil
compreensão das maneiras pelas quais o TikTok está influenciando o cenário político no Brasil, ao mesmo tempo em que destaca a importância
Doação de Sangue por Homens Gays: O que Muda com a Decisão do STF?
incentivamos você a compartilhar suas experiências e a se informar sobre como a doação de sangue pode salvar vidas.
Desvendando o Discurso Anti-Woke no Brasil: Desafios Legais e Sociais
Liberdade de expressão, racismo e injúria racial, abordam como o discurso anti-woke pode perpetuar o racismo. Formas de intolerância
A Influência da Confiança nas Instituições no Sistema Jurídico Brasileiro
A confiança nas instituições brasileiras é uma questão central que afeta não apenas a aplicação das leis, mas também a estabilidade...
Aplicação da Lei nº 12.711/2012 (Lei de Cotas) em Petições Iniciais: Proposta de uma Nova Tese Jurídica para a Inclusão Educacional
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Aplicação da Lei nº 10.639/2003 em Petições Iniciais: Proposta de uma Nova Tese Jurídica para a Educação Inclusiva
Lei nº 10.639/2003 de forma estratégica em suas petições, assegurando que a educação inclusiva e antirracista seja efetivamente promovida.
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