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Aplicação da Lei nº 12.990/2014 em Petições Iniciais: Propondo uma Nova Tese Jurídica para a Inclusão Racial no Serviço Público
Aplicação da Lei nº 12.990/2014 em Petições Iniciais
Aplicação Prática da Lei nº 7.716/1989 (Lei Caó) em Petições Iniciais: Proposta de uma Nova Tese Jurídica
Aplicação prática em petições iniciais ainda pode ser aprimorada para enfrentar os desafios contemporâneos de discriminação racial.
Lei Caó: Reavaliando o Combate ao Racismo no Brasil com uma Nova Tese Jurídica
A Lei nº 7.716/1989, conhecida como Lei Caó, é uma peça fundamental na legislação brasileira para combater o racismo, tipificando crimes...
Estatuto da Igualdade Racial: Um Novo Olhar Jurídico para a Efetivação da Justiça Social no Brasil
Estatuto da Igualdade Racial: Um Novo Olhar Jurídico para a Efetivação da Justiça Social no Brasil na construção de uma sociedade verdadeira
Lei nº 10.639/2003: Para Além do Currículo – Uma Nova Tese Jurídica para a Educação Antirracista no Brasil
Educação Antirracista no Brasil , amplie seu impacto e eficácia na construção de uma educação verdadeiramente antirracista.
Reavaliando a Lei de Cotas: Uma Nova Tese Jurídica para a Inclusão Social Sustentável
Lei de Cotas, reavaliando a sua eficácia e propor uma nova tese jurídica que possa fortalecer e expandir seus impactos sociais.
Cibersegurança: Proteja-se de 'Assombrações' Digitais
Nova Tese Jurídica: Interpretação da LGPD
A Importância da Inclusão Digital para Adolescentes
Legislação Brasileira: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
ECA, Lei nº 8.069/199
A Importância da Inclusão Digital para Crianças
Tese Jurídica: Interpretação do ECA
Cibersegurança no Brasil: Análise e Interpretação Jurídica da Legislação Vigente
Tese Jurídica: Interpretação Ampliada da LGPD
A Influência da Legislação na Efetividade da Campanha Outubro Rosa no Brasil
Análise das Legislações Brasileiras
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