As empresas que priorizam a implementação de políticas de desconexão demonstram preocupação com seus colaboradores e constroem um ambiente d

sindicatos têm desempenhado um papel crucial na defesa dos direitos dos trabalhadores, negociando melhores condições de trabalho, salários

Direito Internacional Humanitário nos conflitos armados, fundamentada em pesquisas acadêmicas atuais e na legislação internacional relevante

Direito à saúde mental e a legislação psiquiátrica, embasada em pesquisas acadêmicas atuais e na legislação brasileira relevante.

automação está impactando contratos de trabalho, fundamentando suas discussões em pesquisas acadêmicas e na legislação brasileira relevante.

impactos das novas leis trabalhistas no ensino superior, utilizando pesquisas acadêmicas recentes para fundamentar suas argumentações.

Aplicação da Lei nº 12.711/2012 (Lei de Cotas) em Petições Iniciais

Lei nº 10.639/2003 de forma estratégica em suas petições, assegurando que a educação inclusiva e antirracista seja efetivamente promovida.

Aplicação da Lei nº 12.990/2014 em Petições Iniciais

A Lei nº 12.990/2014, que reserva 20% das vagas em concursos públicos federais para candidatos negros, é uma medida importante para...

Aplicação prática em petições iniciais ainda pode ser aprimorada para enfrentar os desafios contemporâneos de discriminação racial.

A Lei nº 7.716/1989, conhecida como Lei Caó, é uma peça fundamental na legislação brasileira para combater o racismo, tipificando crimes...

Estatuto da Igualdade Racial: Um Novo Olhar Jurídico para a Efetivação da Justiça Social no Brasil na construção de uma sociedade verdadeira

Lei de Cotas, reavaliando a sua eficácia e propor uma nova tese jurídica que possa fortalecer e expandir seus impactos sociais.

A segurança no trabalho em instituições financeiras é uma prioridade, abordada de forma pela legislação brasileira

continuidade e o fortalecimento das políticas pública

A Importância da Regulamentação da Alimentação no Ambiente de Trabalho para a Saúde e Produtividade dos Trabalhadores

Introdução Esta tese propõe uma abordagem inovadora para o sistema judiciário brasileiro: a implementação de um modelo de Justiça...

importância e aplicação prática para garantir um desenvolvimento sustentável e seguro.

A música é uma forma de arte universal que transcende culturas e gerações. No entanto, por trás das melodias e harmonias, existe um...