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Direito à Desconexão: Um Direito Fundamental na Era Digital
As empresas que priorizam a implementação de políticas de desconexão demonstram preocupação com seus colaboradores e constroem um ambiente d
Comércio Eletrônico e a Necessidade de Atualização das Legislações de Consumo
legislações de consumo diante do crescimento do comércio eletrônico, fundamentada em pesquisas acadêmicas atuais e na legislação brasileira
O Papel da Justiça Restaurativa na Redução da Criminalidade Urbana
justiça restaurativa na redução da criminalidade urbana, embasada em pesquisas acadêmicas e na legislação brasileira relevante.
Inovações no Direito Trabalhista: Como a Automação Está Redefinindo Contratos de Trabalho
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Lei Caó: Reavaliando o Combate ao Racismo no Brasil com uma Nova Tese Jurídica
A Lei nº 7.716/1989, conhecida como Lei Caó, é uma peça fundamental na legislação brasileira para combater o racismo, tipificando crimes...
Segurança e Eficiência no Trânsito: Leis e Regulamentações Essenciais
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Compreendendo as Leis de Transporte de Materiais Perigosos no Brasil e Suas Aplicações Práticas
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Decreto nº 46.076/2017: Prevenção Contra Incêndios em Minas Gerais
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Dia Nacional do Trânsito: Promovendo Segurança e Consciência nas Estradas
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O Impacto das Novas Tecnologias nas Operações Militares Brasileiras
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A Responsabilidade Jurídica dos Profissionais de Educação Física
bem-estar, os educadores físicos desempenham um papel crucial na promoção de hábitos saudáveis e na prevenção de doenças
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores: o que é e como funciona
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um imposto cobrado anualmente pelos estados brasileiros sobre a...
Trem, uma fascinante forma de transporte!
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