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Fundo verde
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Poderes da República

Guia Abrangente de Recursos Oficiais Brasileiros 

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, LEIS, DECRETOS e POLÍTICAS NACIONAIS. Centro do PODER EXECUTIVO BRASILEIRO

ELABORAÇÃO DE LEIS federais, FISCALIZAÇÃO do Executivo e representação dos ESTADOS.

PROPOSTAS LEGISLATIVAS, DEBATES e representação do POVO brasileiro.

Propostas Legislativas e Debates

GUARDA DA CONSTITUIÇÃO, decisões de ÚLTIMA INSTÂNCIA e CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE.

Poder Judiciário

UNIFORMIZAÇÃO da interpretação da LEI FEDERAL em todo o Brasil.

Jurisprudência em matéria infraconstitucional

CONTROLE ADMINISTRATIVO e TRANSPARÊNCIA do Poder Judiciário.

Controle administrativo do Judiciário

Restaurante

Poder Judiciário e
Órgãos de Justiça

Guia Abrangente de Recursos Oficiais Brasileiros 

FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA e ORÇAMENTÁRIA da União.

CONTROLE INTERNO, PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO e OUVIDORIA-GERAL da União.

ACESSO PÚBLICO aos dados dos GASTOS do governo federal

dinheiro

Economia e Finanças

Guia Abrangente de Recursos Oficiais Brasileiros 

POLÍTICA MONETÁRIA, REGULAÇÃO BANCÁRIA e ESTABILIDADE FINANCEIRA.

ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FISCALIZAÇÃO

DEFESA DA CONCORRÊNCIA, PREVENÇÃO DE MONOPÓLIOS.

REGULAÇÃO do MERCADO DE CAPITAIS

GESTÃO das FINANÇAS PÚBLICAS e da DÍVIDA PÚBLICA

BOLSA DE VALORES oficial do Brasil

Homem com terno

Agências Reguladoras

Guia Abrangente de Recursos Oficiais Brasileiros 

VIGILÂNCIA SANITÁRIA, regulação de ALIMENTOS e MEDICAMENTOS

Regulação das TELECOMUNICAÇÕES e RADIODIFUSÃO.

Regulação das TELECOMUNICAÇÕES e RADIODIFUSÃO.

ANEEL  Regulação do setor de ENERGIA ELÉTRICA

ANS  Regulação dos PLANOS DE SAÚDE privados.

ANTT Regulação dos TRANSPORTES TERRESTRES.

ANAC Regulação da AVIAÇÃO CIVIL.

Gestão de RECURSOS HÍDRICOS e SANEAMENTO.

Regulação de PETRÓLEO, GÁS NATURAL e BIOCOMBUSTÍVEIS

Fomento e regulação da indústria CINEMATOGRÁFICA

Regulação dos TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS

Caminhada guiada

Conselhos Profissionais

Guia Abrangente de Recursos Oficiais Brasileiros 

Regulamentação e fiscalização da ADVOCACIA

Regulamentação da prática MÉDICA

 Regulamentação de ENGENHARIA e AGRONOMIA.

Regulamentação da CONTABILIDADE

Regulamentação da prática PSICOLÓGICA

Regulamentação da ENFERMAGEM

Teatro Óculos vintage

Organizações Trabalhistas

Guia Abrangente de Recursos Oficiais Brasileiros 

Maior CENTRAL SINDICAL, defesa dos DIREITOS TRABALHISTAS

CENTRAL SINDICAL com foco em NEGOCIAÇÕES COLETIVAS

Defesa de trabalhadores do COMÉRCIO e SERVIÇOS

Representação dos TRABALHADORES RURAIS

ARTICULAÇÃO SINDICAL e defesa dos DIREITOS TRABALHISTAS

Corte de chapa metálica

Direitos e Proteção do Trabalhador

Guia Abrangente de Recursos Oficiais Brasileiros 

SAL - Sistema de Acréscimos Legais

 Resolução de CONFLITOS TRABALHISTAS

INTERMEDIAÇÃO DE EMPREGO e ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL

CAPACITAÇÃO e NORMATIZAÇÃO da INSPEÇÃO DO TRABALHO

Pesquisa e estudos sobre SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

Mico leão dourado

Meio Ambiente e Recursos Naturais

Guia Abrangente de Recursos Oficiais Brasileiros 

PROTEÇÃO AMBIENTAL, LICENCIAMENTO e FISCALIZAÇÃO

PROTEÇÃO e PROMOÇÃO dos direitos dos POVOS INDÍGENAS

Gestão das UNIDADES DE CONSERVAÇÃO federais

Gestão FLORESTAL SUSTENTÁVEL

Trabalhadora da construção

Educação e Pesquisa

Guia Abrangente de Recursos Oficiais Brasileiros 

POLÍTICAS EDUCACIONAIS e gestão do ENSINO PÚBLICO

Fomento à PESQUISA CIENTÍFICA e TECNOLÓGICA

Expansão e consolidação da PÓS-GRADUAÇÃO

 AVALIAÇÃO e ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS

Iodoso fazendo flexões

Saúde Pública

Guia Abrangente de Recursos Oficiais Brasileiros 

Gestão do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) e POLÍTICAS DE SAÚDE

PESQUISA e DESENVOLVIMENTO em SAÚDE PÚBLICA

VIGILÂNCIA SANITÁRIA e regulação de PRODUTOS DE SAÚDE

Regulação dos PLANOS DE SAÚDE SUPLEMENTAR

Caixa de sapatos

Direitos do Consumidor

Guia Abrangente de Recursos Oficiais Brasileiros 

PROTEÇÃO e DEFESA dos direitos do CONSUMIDOR

PLATAFORMA para RESOLUÇÃO DE CONFLITOS de consumo

Instituto de DEFESA DO CONSUMIDOR 
(organização não-governamental)

Escritos hebraicos

Publicações Oficiais

Guia Abrangente de Recursos Oficiais Brasileiros 

PUBLICAÇÕES LEGAIS e ATOS OFICIAIS do governo federal

ACERVO DIGITAL de publicações do Senado

REPOSITÓRIO de documentos legislativos e publicações

ACESSO a LEIS, DECRETOS e outros atos normativos

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Transportes Ferroviários

Guia Abrangente de Recursos Oficiais Brasileiros 

REGULAÇÃO e FISCALIZAÇÃO do transporte FERROVIÁRIO de CARGAS e PASSAGEIROS.

GESTÃO da INFRAESTRUTURA ferroviária federal

CONSTRUÇÃO e EXPLORAÇÃO de INFRAESTRUTURA FERROVIÁRIA

Representação das CONCESSIONÁRIAS de transporte FERROVIÁRIO de CARGAS

Representação da INDÚSTRIA FERROVIÁRIA Brasileira

Representação do setor de TRANSPORTE DE PASSAGEIROS sobre TRILHOS

Representação do setor de TRANSPORTE DE PASSAGEIROS sobre TRILHOS

PESQUISA e DESENVOLVIMENTO do setor FERROVIÁRIO

Representação do setor de TRANSPORTE DE PASSAGEIROS sobre TRILHOS

Novas bicicletas

Transportes Cicloviários

Guia Abrangente de Recursos Oficiais Brasileiros 

POLÍTICAS NACIONAIS de MOBILIDADE URBANA, incluindo CICLOVIAS.

INCENTIVO ao uso da BICICLETA e implementação de INFRAESTRUTURA CICLOVIÁRIA.

PROMOÇÃO da BICICLETA como meio de transporte e POLÍTICAS CICLOVIÁRIAS

REPRESENTAÇÃO nacional dos CICLISTAS e promoção do uso da BICICLETA.

Associação Brasileira do Setor de BICICLETAS, fomento à ECONOMIA da BICICLETA.

MOBILIDADE SUSTENTÁVEL, incluindo planejamento de CICLOVIAS.

SEGURANÇA no trânsito, incluindo para CICLISTAS.

PROMOÇÃO do TRANSPORTE ATIVO (a pé e bicicleta) e pesquisas sobre CICLOMOBILIDADE.

REDE de ciclistas voluntários que INCENTIVAM e ENSINAM o uso da bicicleta.

DEFESA dos direitos dos CICLISTAS e promoção do uso da BICICLETA em São Paulo.

Mulher em cadeira de rodas na praia

Acessibilidade e Mobilidade para Grupos Específicos

Guia Abrangente de Recursos Oficiais Brasileiros 

POLÍTICAS e PROGRAMAS para INCLUSÃO e ACESSIBILIDADE de pessoas com deficiência.

POLÍTICAS de proteção e promoção dos direitos dos IDOSOS

POLÍTICAS PÚBLICAS de inclusão para pessoas com DEFICIÊNCIA.

PROMOÇÃO da ACESSIBILIDADE nos transportes públicos.

REABILITAÇÃO e inclusão de pessoas com DEFICIÊNCIA FÍSICA.

DEFESA dos direitos e inclusão de pessoas com AUTISMO.

DEFESA de direitos e prestação de serviços para pessoas com DEFICIÊNCIA INTELECTUAL.

MELHORIA da educação básica, incluindo ACESSIBILIDADE nas escolas.

VALORIZAÇÃO do CAMINHAR e melhoria das condições para PEDESTRES.

PROMOÇÃO da mobilidade e qualidade de vida para IDOSOS.

Jurando sobre uma Bíblia

Principais Leis e Regulamentações

Guia Abrangente de Recursos Oficiais Brasileiros 

Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos

Atualização das Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos.

PENALIDADES para infrações ambientais, incluindo no transporte de produtos perigosos.

Metalúrgico

Transporte de Produtos Perigosos

Guia Abrangente de Recursos Oficiais Brasileiros 

REGULAMENTAÇÃO e FISCALIZAÇÃO do transporte terrestre de PRODUTOS PERIGOSOS.

PREVENÇÃO e RESPOSTA a acidentes com produtos perigosos que afetam o MEIO AMBIENTE.

SEGURANÇA e SAÚDE no trabalho com INFLAMÁVEIS e COMBUSTÍVEIS.

INFORMAÇÕES e ATENDIMENTO EMERGENCIAL em acidentes com produtos químicos.

GESTÃO de RISCOS no transporte de produtos perigosos em rodovias federais.

REPRESENTAÇÃO do setor de transporte de PRODUTOS PERIGOSOS.

NORMAS de SEGURANÇA para armazenamento e transporte de produtos perigosos

Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos

Atualização das Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos

PENALIDADES para infrações ambientais, incluindo no transporte de produtos perigosos

Video chamada

Recursos e informações adicionais

Guia Abrangente de Recursos Oficiais Brasileiros 

SEGURANÇA e SAÚDE no trabalho em serviços de saúde

PREVENÇÃO e CONTROLE de infecções relacionadas à assistência à saúde.

PREVENÇÃO e CONTROLE de infecções relacionadas à assistência à saúde.

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