Modelo aprimorado de petição inicial para uma ação de indenização por danos morais e materiais devido a erro médico, com referências legais :
Modelo de Petição Inicial para Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais por Erro Médico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___
EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ERRO MÉDICO. RESPONSABILIDADE CIVIL.
PARTE AUTORA: [Nome Completo], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], portador(a) do documento de identidade sob o n.º [Número], CPF sob o n.º [Número], e-mail [Endereço de E-mail], residente e domiciliado(a) na [Endereço Completo], CEP [CEP].
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
PARTE RÉ: [Nome Completo do Médico ou Nome do Hospital], [CNPJ ou CPF], com sede/residência na [Endereço Completo], CEP [CEP].
1. FATOS
Em [Data do Atendimento], a Parte Autora foi submetida a um procedimento médico realizado pela Parte Ré nas dependências do [Nome do Hospital/Clínica]. Durante o procedimento, ocorreram falhas que resultaram em complicações graves, causando lesões físicas e danos psicológicos à Parte Autora.
Essas complicações decorreram de um diagnóstico incorreto e da aplicação inadequada do tratamento, conforme relatórios médicos anexos. A Parte Autora sofreu danos materiais devido às despesas médicas adicionais e teve sua rotina diária significativamente impactada, resultando também em danos morais.